Fluxo CPSI

Etapa

Oficialização da demanda

Abra o processo com o documento de oficialização da demanda, nome usado pela AGU (DOD).

• Documento de Formalização da Demanda (DFD)

Etapa

Nota técnica

A nota técnica reúne a justificativa da escolha do CPSI.

• Nota técnica de enquadramento

Etapa

Estudo técnico preliminar

O ETP é etapa obrigatória do planejamento do CPSI, ao lado do gerenciamento de riscos e do termo de referência (manual da AGU, parte I, item 2).

• Estudo Técnico Preliminar adaptado ao CPSI (ETP-CPSI)

Etapa

Gerenciamento de riscos

O gerenciamento de riscos é etapa do planejamento do CPSI (manual da AGU, parte I, item 5).

• Mapa de riscos da contratação

Etapa

Estimativa do valor

O CPSI raramente tem preço de mercado.

• Memória de estimativa do valor máximo

Etapa

Etapas e metas

Decida quantas propostas selecionar e como dividir o teste em etapas.

• Decisão sobre número de contratados e etapas

Etapa

Reserva orçamentária

Indique os créditos orçamentários antes de contratar (Lei 14.133/2021, art. 150) e registre a contratação no plano de contratações anual (art. 12, VII).

• Declaração de adequação orçamentária

Etapa

Termo de referência

O TR descreve o problema, os resultados esperados e os desafios técnicos, sem descrever a solução (art. 13, § 1º).

• Termo de Referência do CPSI (TR-CPSI)

Etapa

Comissão especial

A comissão especial julga as propostas.

• Portaria de designação da Comissão Especial de Contratação
• Declaração de reputação, conhecimento e ausência de conflito

Etapa

Edital e anexos

O edital segue o modelo da AGU, em 13 itens: objeto, cronograma, participação, propostas, julgamento, habilitação, negociação, recursos, adjudicação e homologação, assinatura do CPSI, sanções, impugnação e disposições finais.

• Edital da licitação especial do CPSI
• Modelo de proposta técnica (anexo V do edital, parte 1)
• Modelo de proposta de preço (anexo V do edital, parte 2)
• Matriz de pontuação (tabela do item 5.1 do edital)
• Quadro de metas e indicadores (anexo II da minuta do CPSI)
• Matriz de riscos do contrato (anexo III da minuta do CPSI)

Etapa

Recebimento das propostas

Na data e na hora do edital, a comissão recebe as propostas.

Etapa

Julgamento

A comissão julga as propostas pelos cinco critérios do art. 13, § 4º, com os pesos e a escala do edital.

• Ata de julgamento

Etapa

Habilitação

Só os selecionados são habilitados, e depois do julgamento (art. 13, § 7º).

• Justificativa de dispensa de documentos de habilitação

Etapa

Negociação

Divulgado o resultado da habilitação, a comissão convoca os selecionados para negociar, na ordem de classificação (edital-modelo da AGU, item 7.1).

• Ata de negociação (termo de negociação)

Etapa

Recursos

No modelo da AGU, os recursos ficam numa fase única, depois da negociação.

• Decisão de recurso

Etapa

Celebração do contrato

Homologada a licitação, a administração convoca cada selecionada para assinar o CPSI no prazo do edital.

• Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI)

Etapa

Gestão e fiscalização

Logo depois da assinatura, a autoridade designa por ato formal o gestor do contrato e os fiscais e, se for o caso, o comitê técnico de especialistas.

• Portaria de designação do gestor, dos fiscais e do comitê técnico do CPSI

Etapa

Parcela antecipada

Se o edital previu a antecipação, a administração paga a parcela antes do início da execução, para a contratada implementar a etapa inicial.

• Termo de certificação da etapa inicial

Etapa

Relatórios de andamento

A contratada entrega relatórios de andamento na periodicidade do contrato.

• Relatório de andamento (Relatório de Progresso)

Etapa

Risco tecnológico

Se uma etapa não puder ser executada por risco tecnológico ou por outro fator alheio à vontade da contratada, ela comunica o fato com as justificativas.

Etapa

Relatório final

Concluída a última etapa ou meta, a contratada entrega o relatório final, que a AGU chama de Relatório de Conclusão: analítico, com conclusões pelos indicadores do contrato e as mudanças de patamar trazidas pelo CPSI (nota 5.0).

• Termo de recebimento definitivo e aceite do relatório final

Etapa

Decisão sobre o fornecimento

Encerrado o CPSI com as metas cumpridas, a administração decide se contrata o fornecimento da solução ou a integração dela à infraestrutura ou aos processos de trabalho, sem nova licitação e com a mesma contratada (art. 15).

• Justificativa e autorização do contrato de fornecimento

Etapa

Comparativo de alternativas

Se mais de uma contratada cumpriu satisfatoriamente as metas no mesmo desafio, o fornecimento vai, mediante justificativa, para aquela cuja solução atende melhor às demandas públicas na relação de custo e benefício, com dimensões de qualidade e preço (art. 15, § 1º).

• Comparativo de custo e benefício entre as contratadas

Etapa

Contrato de fornecimento

Decidido o fornecimento, celebra-se o contrato com a mesma contratada, por até 24 meses, prorrogável por até 24, e até R$ 8.000.000,00, incluídas as prorrogações (art. 15, §§ 2º e 3º).

• Contrato de fornecimento da solução (art. 15 da LC 182/2021)

Etapa

Transparência

Dê publicidade aos atos e aos resultados do CPSI.

Etapa

Lições aprendidas

Registre a experiência e o aprendizado da contratação, com ou sem êxito, para aprimorar contratações futuras e aproveitar as entregas parciais.

• Registro de lições aprendidas do CPSI