Fase 4: CPSI

Etapa

Celebração do contrato

Homologada a licitação, a administração convoca cada selecionada para assinar o CPSI no prazo do edital.

• Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI)

Etapa

Gestão e fiscalização

Logo depois da assinatura, a autoridade designa por ato formal o gestor do contrato e os fiscais e, se for o caso, o comitê técnico de especialistas.

• Portaria de designação do gestor, dos fiscais e do comitê técnico do CPSI

Etapa

Parcela antecipada

Se o edital previu a antecipação, a administração paga a parcela antes do início da execução, para a contratada implementar a etapa inicial.

• Termo de certificação da etapa inicial

Etapa

Relatórios de andamento

A contratada entrega relatórios de andamento na periodicidade do contrato.

• Relatório de andamento (Relatório de Progresso)

Etapa

Risco tecnológico

Se uma etapa não puder ser executada por risco tecnológico ou por outro fator alheio à vontade da contratada, ela comunica o fato com as justificativas.

Etapa

Relatório final

Concluída a última etapa ou meta, a contratada entrega o relatório final, que a AGU chama de Relatório de Conclusão: analítico, com conclusões pelos indicadores do contrato e as mudanças de patamar trazidas pelo CPSI (nota 5.0).

• Termo de recebimento definitivo e aceite do relatório final