Etapa
Oficialização da demanda
Abra o processo com o documento de oficialização da demanda, nome usado pela AGU (DOD).
Abrir etapa Oficialização da demandaO fluxo · 12 etapas
Fase 1: Planejamento
Formalize a demanda, faça os estudos, o termo de referência e o edital, e leve tudo ao órgão jurídico.
Etapas da fase
Fase 1 Planejamento
Etapa
Nota técnica
A nota técnica reúne a justificativa da escolha do CPSI.
Abrir etapa Nota técnicaOpcional
Consulta ao mercado
A LC 182/2021 não exige consulta ao mercado.
Abrir etapa Consulta ao mercadoEtapa
Estudo técnico preliminar
O ETP é etapa obrigatória do planejamento do CPSI, ao lado do gerenciamento de riscos e do termo de referência (manual da AGU, parte I, item 2).
Abrir etapa Estudo técnico preliminarEtapa
Gerenciamento de riscos
O gerenciamento de riscos é etapa do planejamento do CPSI (manual da AGU, parte I, item 5).
Abrir etapa Gerenciamento de riscosEtapa
Estimativa do valor
O CPSI raramente tem preço de mercado.
Abrir etapa Estimativa do valorEtapa
Etapas e metas
Decida quantas propostas selecionar e como dividir o teste em etapas.
Abrir etapa Etapas e metasEtapa
Reserva orçamentária
Indique os créditos orçamentários antes de contratar (Lei 14.133/2021, art. 150) e registre a contratação no plano de contratações anual (art. 12, VII).
Abrir etapa Reserva orçamentáriaEtapa
Termo de referência
O TR descreve o problema, os resultados esperados e os desafios técnicos, sem descrever a solução (art. 13, § 1º).
Abrir etapa Termo de referênciaEtapa
Comissão especial
A comissão especial julga as propostas.
- Portaria de designação da Comissão Especial de Contratação
- Declaração de reputação, conhecimento e ausência de conflito
Etapa
Edital e anexos
O edital segue o modelo da AGU, em 13 itens: objeto, cronograma, participação, propostas, julgamento, habilitação, negociação, recursos, adjudicação e homologação, assinatura do CPSI, sanções, impugnação e disposições finais.
- Edital da licitação especial do CPSI
- Modelo de proposta técnica (anexo V do edital, parte 1)
- Modelo de proposta de preço (anexo V do edital, parte 2)
- Matriz de pontuação (tabela do item 5.1 do edital)
- Quadro de metas e indicadores (anexo II da minuta do CPSI)
- Matriz de riscos do contrato (anexo III da minuta do CPSI)
Ponto de controle 1
Parecer jurídico
Ao final da fase preparatória, o processo segue ao órgão jurídico para controle prévio de legalidade (Lei 14.133/2021, art. 53, no que couber).
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