Etapa
Recebimento das propostas
Na data e na hora do edital, a comissão recebe as propostas.
Abrir etapa Recebimento das propostasO fluxo · 6 etapas
Julgue as propostas, habilite e negocie com os selecionados, decida os recursos e homologue.
Etapa
Na data e na hora do edital, a comissão recebe as propostas.
Abrir etapa Recebimento das propostasEtapa
A comissão julga as propostas pelos cinco critérios do art. 13, § 4º, com os pesos e a escala do edital.
Abrir etapa JulgamentoEtapa
Só os selecionados são habilitados, e depois do julgamento (art. 13, § 7º).
Abrir etapa HabilitaçãoEtapa
Divulgado o resultado da habilitação, a comissão convoca os selecionados para negociar, na ordem de classificação (edital-modelo da AGU, item 7.1).
Abrir etapa NegociaçãoEtapa
No modelo da AGU, os recursos ficam numa fase única, depois da negociação.
Abrir etapa RecursosPonto de controle 3
Encerradas a habilitação e a negociação, e exauridos os recursos, a autoridade superior adjudica o objeto e homologa a licitação (edital-modelo da AGU, item 9.1; Lei 14.133/2021, art. 71, no que couber).
Abrir etapa Adjudicação e homologaçãoEste material é de orientação. Não substitui parecer jurídico nem a análise do controle interno. As normas da base legal e os modelos da AGU foram conferidos em 18 e 19/10/2026, e cada fonte traz o que foi conferido. Conferir a norma do seu ente.