Modelo de documento · Fase 6

Registro de lições aprendidas do CPSI

Registrar a experiência e o aprendizado da contratação, com ou sem êxito, para aprimorar contratações futuras e aproveitar entregas parciais. É o "registro de experiência" que a Plataforma CPIN recomenda no encerramento do CPSI.

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Leitura sujeita a revisão jurídica interna do órgão ou entidade antes do uso.

Como usar este modelo

PreenchaNúmero do CPSI, Número da licitação, Proponente, Desafio do CPSI, Situação no encerramento, Histórico das decisões, Lições do planejamento, Lições da licitação e mais 8 campos.
Quem assinaGestor do contrato e titular da unidade demandante.
Quando entra no processoNo encerramento do CPSI, antes da decisão sobre o fornecimento, como na Plataforma CPIN (etapa 8). Complete depois do fornecimento, se houver.

Detalhes do documento

Finalidade

Base

Trilha de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), Plataforma CPIN, etapa 8
Contrato Público para Solução Inovadora: papel e visão do controle (apresentação do TCU), slide "Inovação no TCU"

Quem elabora

Gestor do contrato, com os fiscais, a unidade demandante e, se houver, a unidade de inovação

Erro típico

Registrar só o que deu certo, ou deixar o registro para depois e perder a memória das decisões. O TCU sugere manter, desde o início, um diário de bordo da contratação, com o relato dos bastidores e o contexto das decisões.

Etapa

Lições aprendidas

O que precisa ter

Histórico e decisões tomadas, com justificativas (diário de bordo).
O que funcionou e o que não funcionou no planejamento, na licitação e na execução.
Resultado do teste e entregas parciais aproveitáveis.
Recomendações para contratações futuras.
Forma de publicidade do registro.

Minuta

Registro de lições aprendidas. CPSI [Número do CPSI]

1. Identificação. CPSI [Número do CPSI], Licitação [Número da licitação], contratada [Proponente], desafio [Desafio do CPSI]. Situação no encerramento: [Situação no encerramento].

Base: Trilha de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), Plataforma CPIN, etapa 8

2. Histórico e decisões. Linha do tempo das decisões relevantes, com data, responsável e justificativa: [Histórico das decisões].

Base: Contrato Público para Solução Inovadora: papel e visão do controle (apresentação do TCU), slide "Inovação no TCU"

Nota de orientação

O TCU sugere abertura ao controle, documentos abertos e auditáveis desde o início e um diário de bordo da contratação, com histórico e cenário, usuários, iniciativas anteriores, soluções internas possíveis, indicadores e recursos (apresentação "papel e visão do controle"). É orientação, não norma.

3. O que funcionou e o que não funcionou. Planejamento (demanda, estudos, estimativa, TR e edital): [Lições do planejamento]. Licitação (divulgação, julgamento, habilitação, negociação e recursos): [Lições da licitação]. Execução (metas, relatórios, pagamentos, riscos e relação com a contratada): [Lições da execução].

4. Resultado e entregas aproveitáveis. Resultado do teste: [Resultado do teste]. Entregas parciais que a administração pode aproveitar, respeitada a propriedade intelectual do contrato: [Entregas aproveitáveis].

Base: Trilha de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), Plataforma CPIN, etapa 8; Modelo de Contrato do CPSI, com notas explicativas (AGU, atualização de 26/02/2025, versão final), cláusula 18

5. Recomendações. Para as próximas contratações de inovação: [Recomendações], com responsável e prazo.

Escolha uma: Publicidade do registro

6. Publicidade. Este registro será divulgado no sítio oficial, sem as informações sigilosas e protegidas do contrato.

Nota de orientação

Favorece o controle social e o aprendizado de outros entes.

6. Publicidade. Este registro fica no processo e é compartilhado com a unidade de inovação e com o controle interno, porque [Motivo da restrição de publicidade].

Nota de orientação

Use quando o registro tiver muita informação sigilosa. Avalie publicar um resumo.

Nota de orientação

Exemplo de relato de resultado: no CPSI do TCU para fiscalizar obras de pavimentação, 3 startups trabalharam por 9 meses em ciclos quinzenais, testaram 60 obras e entregaram relatórios e painéis de risco, e o TCU registrou diferenças de desempenho entre elas (Acórdão 2451/2025, Plenário, itens 108 a 111). É relato, sem valor de precedente. O item 111 do relatório diz que os produtos poderão ser contratados por outros órgãos de forma direta; é frase de relatório, não decisão, e está em tensão com o Acórdão 2269/2026 do TCE-PR (Consulta com força normativa), que restringe o fornecimento do art. 15 a quem conduziu o CPSI. Não repita a frase como regra. Verificação: https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=899788 Leitura sujeita a revisão jurídica interna do órgão ou entidade antes do uso.

[Local e data]. Gestor do contrato: [Cargo do gestor do contrato]. [Responsável pela demanda].

Registro de lições aprendidas. CPSI [Número do CPSI]

1. Identificação. CPSI [Número do CPSI], Licitação [Número da licitação], contratada [Proponente], desafio [Desafio do CPSI]. Situação no encerramento: [Situação no encerramento].

2. Histórico e decisões. Linha do tempo das decisões relevantes, com data, responsável e justificativa: [Histórico das decisões].

3. O que funcionou e o que não funcionou. Planejamento (demanda, estudos, estimativa, TR e edital): [Lições do planejamento]. Licitação (divulgação, julgamento, habilitação, negociação e recursos): [Lições da licitação]. Execução (metas, relatórios, pagamentos, riscos e relação com a contratada): [Lições da execução].

4. Resultado e entregas aproveitáveis. Resultado do teste: [Resultado do teste]. Entregas parciais que a administração pode aproveitar, respeitada a propriedade intelectual do contrato: [Entregas aproveitáveis].

5. Recomendações. Para as próximas contratações de inovação: [Recomendações], com responsável e prazo.

Escolha uma (Publicidade do registro):
A) 6. Publicidade. Este registro será divulgado no sítio oficial, sem as informações sigilosas e protegidas do contrato.
B) 6. Publicidade. Este registro fica no processo e é compartilhado com a unidade de inovação e com o controle interno, porque [Motivo da restrição de publicidade].

[Local e data]. Gestor do contrato: [Cargo do gestor do contrato]. [Responsável pela demanda].

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Checklist

O registro cobre as três fases: planejamento, licitação e execução.
As decisões relevantes têm data e justificativa.
Informação sigilosa ficou fora da versão pública.
As recomendações têm responsável.
O registro foi publicado ou compartilhado com a área de inovação.

Base legal e conferência

Trilha de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), Plataforma CPIN, etapa 8
Contrato Público para Solução Inovadora: papel e visão do controle (apresentação do TCU), slide "Inovação no TCU"

Conferência: Sem modelo oficial. Referência usada: trilha CPSI da Plataforma CPIN, etapa 8 (encerrar o CPSI: registro da experiência e do aprendizado, entregas parciais aproveitáveis, gestão do conhecimento); apresentação do TCU "papel e visão do controle", slide "Inovação no TCU" (documentos abertos e auditáveis, diário de bordo), conferidas em 18/10/2026 na pesquisa B. Contrato-modelo do CPSI da AGU, atualização de 26/02/2025 (versão final), cláusulas 17 e 18, para sigilo e propriedade intelectual. TCU, Acórdão 2451/2025, Plenário, itens 108 a 111, conferido em 18/10/2026 (pesquisa C), só como relato. Sem dispositivo legal próprio: a publicidade do registro (item 6) segue a cláusula 17 do contrato-modelo, para o sigilo.

Este material é de orientação. Não substitui parecer jurídico nem a análise do controle interno. As normas da base legal e os modelos da AGU foram conferidos em 18 e 19/10/2026, e cada fonte traz o que foi conferido. Conferir a norma do seu ente.