Fase 1 · Planejamento
Etapas e metas
Etapa 8 de 32
- O que fazer
- Decida quantas propostas selecionar e como dividir o teste em etapas.
- Quem faz
- Unidade demandante, com apoio da unidade de inovação, se houver; decide a autoridade competente
- O que sai daqui
Passo a passo
Decida quantas propostas selecionar e como dividir o teste em etapas. O manual da AGU descreve fases sucessivas, conforme a maturidade da solução: prova de conceito, prototipação, validação em ambiente controlado e piloto em ambiente real. Cada fase tem critérios próprios de avaliação e pode depender de metas específicas (parte I, item 4.3).
- Prazo de referência
- Junto com o ETP
Documentos desta etapa
Decisão sobre número de contratados e etapas
Decidir se o órgão vai testar uma ou mais soluções em paralelo e como o teste se divide em etapas com metas próprias.
Ver minuta: Decisão sobre número de contratados e etapas Baixar .docx: Decisão sobre número de contratados e etapas
Base legal
- Lei Complementar 182/2021, art. 13, § 6º
- Lei Complementar 182/2021, art. 14, § 1º, I
- Lei Complementar 182/2021, art. 14, § 6º
- Manual do Contrato Público para Solução Inovadora (AGU, 2025), parte I, itens 4.3 a 4.5
- Modelo de Termo de Referência do CPSI, com notas explicativas (AGU, atualização de 26/02/2025, versão final), nota explicativa 2.0, vii
Atenção
§ Conferir a norma do seu ente
Casos reais
- Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), Dois desafios: monitorar as compras do Estado e dar acesso automatizado ao conhecimento produzido pela CGE. As duas soluções foram integradas no Sistema Guará. (Estado de Goiás, 2024)
- Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), Dois desafios: acelerar as análises de conformidade dos Núcleos de Controle Interno e tornar contínua a gestão de riscos fiscais do Estado. (Estado do Piauí, 2026)
- Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Cinco desafios: doenças raras na atenção primária, cuidado de pessoas com TEA, entrega de medicamentos, teleregulação de filas e uso de inteligência artificial no câncer. (Estado do Rio de Janeiro, 2025)
- Caixa Econômica Federal, Gestão de créditos de baixo valor e microcréditos para melhorias habitacionais, com jornada simplificada para beneficiários, operadores e agentes financeiros. (União (empresa pública federal), 2024)