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Fluxo CPSI

Caso real · ES, 2026

Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECONT)

Transformar os dados do Portal da Transparência em informação que o cidadão comum use sozinho, com linguagem acessível.

Ente
Estado do Espírito Santo (ES)
Esfera
Estadual
Ano
2026
Área
transparência
Valor máximo
R$ 115.000,00
Valor contratado
Não informado
Vigência
12 meses
Remuneração
Não informado
Risco tecnológico
Não informado
Empresas contratadas
Não informado
Situação
Não informado

Links

Trechos dos documentos

O Plano de Teste estabelece as etapas, metas e entregas do CPSI e será elaborado no processo de formalização da contratação.

Documento: Quadro de metas e indicadores (anexo II da minuta do CPSI). Ver a fonte

Serão classificadas as propostas cujo somatório das notas dos critérios for maior ou igual a 6,1 (seis vírgula um)

Documento: Matriz de pontuação (tabela do item 5.1 do edital). Ver a fonte

Conferência

Edital de CPSI nº 006/2026 (SEGER, processo 2026-8NBBR), de 08/05/2026, lido no PDF do portal LabGES baixado na Pesquisa A; conferido em 18/10/2026. Uma proposta selecionada por desafio; vigência de até 12 meses. O edital cita como base local a LC Estadual 929/2019, o Decreto 5.203-R/2022 e, para o contrato, os Decretos 5.352-R/2023 e 5.545-R/2023. Os dois últimos são decretos gerais da Lei 14.133 (licitação e gestão de contratos), sem regra própria de CPSI: baixados e buscados por "CPSI", "inovador", "startup" e "182" em 19/10/2026, sem ocorrência. O Decreto 5.203-R foi lido só em fonte não oficial, por isso não tem link aqui. Verificação municipal ou estadual necessária.

Observação: Resultado e contrato não conferidos. A 2ª edição do Observatório do CPSI (linha 400) registra o edital em 11/05/2026, com R$ 115.000,00 por CPSI e R$ 575.000,00 para o fornecimento, sem CPSI celebrado até 01/06/2026; é um de nove editais do StartupES publicados no mesmo dia (linhas 395 a 403).

Este material é de orientação. Não substitui parecer jurídico nem a análise do controle interno. As normas da base legal e os modelos da AGU foram conferidos em 18 e 19/10/2026, e cada fonte traz o que foi conferido. Conferir a norma do seu ente.

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