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Fluxo CPSI

Caso real · MS, 2026

Prefeitura Municipal de Bela Vista

Aumentar o desvio de recicláveis hoje destinados ao lixão a céu aberto e estruturar a coleta seletiva no município.

Ente
Município de Bela Vista (MS)
Esfera
Municipal
Ano
2026
Área
resíduos sólidos
Valor máximo
R$ 600.000,00
Valor contratado
Não informado
Vigência
Não informado
Remuneração
Não informado
Risco tecnológico
Sim
Empresas contratadas
Não informado
Situação
Não informado

Trechos dos documentos

examinar as condições econômicas apresentadas pelas três proponentes que avançaram para a negociação

Documento: Ata de negociação (termo de negociação). Ver a fonte

sem reabrir ou alterar a pontuação técnica anteriormente atribuída

Documento: Ata de negociação (termo de negociação). Ver a fonte

o recurso terá efeito suspensivo até a decisão final da autoridade

Documento: Decisão de recurso. Ver a fonte

Conferência

Conferido em 18/10/2026 no PNCP (ficha, arquivos e contrato). CPSI nº 01/2026, até três propostas, valor global de R$ 600.000,00 para a fase experimental. Ata de 21/09/2026 seleciona duas propostas (R$ 313.510,00 e R$ 131.600,00); despacho posterior suspende o certame por recurso.

Observação: Certame suspenso em 18/10/2026; ficha 2026/41 reconferida em 19/10/2026, sem homologação nem contrato (atualizada em 15/06/2026). A ficha PNCP registra a modalidade como diálogo competitivo, divergente do edital (licitação especial da LC 182/2021). A 2ª edição do Observatório do CPSI lista o edital na aba "Casos posteriores a 01/06/2026" (publicado em 15/06/2026), fora da contagem.

Este material é de orientação. Não substitui parecer jurídico nem a análise do controle interno. As normas da base legal e os modelos da AGU foram conferidos em 18 e 19/10/2026, e cada fonte traz o que foi conferido. Conferir a norma do seu ente.

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