Caso real · RJ, 2023
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Desafio A do Edital nº 01/2023: identificar transações patrimoniais suspeitas. A solução resultante é o Órion.
- Ente
- Estado do Rio de Janeiro (RJ)
- Esfera
- Estadual
- Ano
- 2023
- Área
- investigação e inteligência
- Valor máximo
- Não informado
- Valor contratado
- Não informado
- Vigência
- Não informado
- Remuneração
- Não informado
- Risco tecnológico
- Não informado
- Empresas contratadas
- 1
- Situação
- Concluído, com contrato de fornecimento
Trechos dos documentos
A execução contratual foi iniciada em 18/03/2024 e teve como base 15 metas contratuais estipuladas pelo MPRJ
Documento: Quadro de metas e indicadores (anexo II da minuta do CPSI). Ver a fonte
o valor total da remuneração será de R$ 1.985.000,00
Documento: Contrato de fornecimento da solução (art. 15 da LC 182/2021). Ver a fonte
Conferência
Conferido em 18/10/2026 no PNCP (ficha, arquivos e contrato). O link PNCP aponta para o procedimento do fornecimento (inexigibilidade), não para o edital do CPSI. O termo de referência do fornecimento narra o CPSI nº 45/2024 com a Aetos Tech (Edital nº 01/2023, publicado em 09/03/2023). Fornecimento: contrato nº 223, de R$ 1.985.000,00, por 24 meses (13/01/2026 a 12/01/2028), por inexigibilidade.
Observação: Valor, vigência e remuneração do CPSI nº 45/2024 sem fonte primária lida. A 2ª edição do Observatório do CPSI (linha 116) registra R$ 397.000,00, assinatura em 18/03/2024, 12 meses com prorrogação (DOE-MPRJ de 06/09/2024) e limite de R$ 397.133,33 para o desafio; registra o fornecimento até 17/03/2027, o que diverge da vigência no PNCP (13/01/2026 a 12/01/2028). O edital teve quatro desafios; a planilha registra CPSI nº 05/2024 com a Sume no desafio 4 e nenhum no desafio 3. A página do MPRJ (https://www.mprj.mp.br/inova/cpsi) não carregou o conteúdo.