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Fluxo CPSI

Caso real · TO, 2021

Secretaria Municipal da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação de Araguaína

Solução inovadora para otimizar receitas e despesas municipais. A solução testada no CPSI passou a contrato de fornecimento em 2024.

Ente
Município de Araguaína (TO)
Esfera
Municipal
Ano
2021
Área
gestão fiscal
Valor máximo
Não informado
Valor contratado
R$ 300.000,00
Vigência
12 meses
Remuneração
Não informado
Risco tecnológico
Não informado
Empresas contratadas
1
Situação
Concluído, com contrato de fornecimento

Trechos dos documentos

torna público que está aberto o prazo para inscrição na MODALIDADE ESPECIAL N° 001/2021 (Lei complementar nº 182/2021)

Documento: Aviso de publicação do edital (extrato). Ver a fonte

O presente contrato tem por objeto o fornecimento, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n° 182/2021, pela contratada, de solução inovadora para otimização de receitas e despesas municipais

Documento: Contrato de fornecimento da solução (art. 15 da LC 182/2021). Ver a fonte

tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, na forma do artigo 15, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 182/2021

Documento: Contrato de fornecimento da solução (art. 15 da LC 182/2021). Ver a fonte

Conferência

Conferido em 19/10/2026 no Diário Oficial do Município de Araguaína: aviso da Modalidade Especial nº 001/2021 (edição 2.403, 07/10/2021); homologação em favor da Muove Brasil (edição 2.533, 20/04/2022); extrato do CPSI nº 031/2022, assinado em 06/05/2022, vigência de 06/05/2022 a 05/05/2023 (edição 2.544); valor global de R$ 300.000,00 retificado na edição 2.554 (23/05/2022); 1º termo aditivo do CPSI, vigência de 06/05/2023 a 05/05/2024 e valor de R$ 310.659,12 (edição 2.786, 08/05/2023); contrato de fornecimento nº 005/2024, de R$ 1.201.968,00, 24 meses, assinado em 03/05/2024 (edição 3.026, 08/05/2024); 1º termo aditivo do fornecimento, valor global de R$ 1.267.207,34 (edição 3.509, 13/05/2026). Caso achado na 2ª edição do Observatório do CPSI (linha 2).

Observação: Edital não lido (o aviso manda retirá-lo no site da Prefeitura). A 2ª edição do Observatório do CPSI registra limite de R$ 300.000,00 para o CPSI, remuneração variável no fornecimento e assinatura do fornecimento em 06/05/2024; o extrato diz 03/05/2024. O extrato do 1º aditivo do CPSI cita também um "contrato n. 039/2021".

Este material é de orientação. Não substitui parecer jurídico nem a análise do controle interno. As normas da base legal e os modelos da AGU foram conferidos em 18 e 19/10/2026, e cada fonte traz o que foi conferido. Conferir a norma do seu ente.

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